Política de Assinatura da Página de Divulgação – Portfolioz Produtos e Serviços. ​A Portfolioz Produtos e Serviços disponibiliza uma plataforma digital que permite aos usuários divulgar conteúdos por meio de formulários, incluindo produtos, serviços, pessoas, objetos e animais, em páginas próprias da plataforma. Ao enviar o formulário e/ou contratar qualquer plano de divulgação, o cliente declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:​ 1. Autorização de Publicação O cliente autoriza, de forma expressa, a publicação das informações fornecidas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade, autenticidade, legalidade e atualização dos dados enviados. 2. Finalidade da Plataforma A plataforma destina-se exclusivamente à divulgação de conteúdos informativos e publicitários, conforme as categorias disponibilizadas, incluindo produtos, serviços, pessoas, objetos e animais. 3. Período de Divulgação A divulgação do conteúdo permanecerá ativa exclusivamente durante o período correspondente ao plano contratado, sendo automaticamente desativada ao término do prazo, salvo em caso de renovação. 4. Política de Reembolso O reembolso de valores somente será admitido mediante comprovação, por parte do cliente, de que não foi o responsável pela realização da inscrição ou contratação na plataforma. Nos casos de planos com cobrança recorrente, o cliente poderá solicitar o cancelamento a qualquer tempo, hipótese em que a divulgação permanecerá ativa até o término do período já pago, não sendo devida a devolução de valores. Não haverá reembolso de valores após a confirmação do envio e publicação do conteúdo publicitário realizada por livre e espontânea vontade do cliente. 5. Remoção de Conteúdo A Portfolioz Produtos e Serviços reserva-se o direito de remover, suspender ou editar, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos que estejam em desacordo com a legislação vigente, com esta política ou que sejam considerados inadequados, tais como, mas não se limitando a: discurso de ódio, racismo, conteúdos discriminatórios, nudez, conteúdos de cunho ofensivo, conteúdo político inadequado, entre outros, a seu exclusivo critério. 6. Proteção de Dados (LGPD) Os dados fornecidos serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), sendo utilizados exclusivamente para a gestão do serviço, publicação do conteúdo e comunicação com o cliente. 7. Aceite dos Termos Ao utilizar os serviços da plataforma, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos desta política.