PLATAFORMA PORTFOLIOZ PRODUTOS E SERVIÇOS

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1 – ÂMBITO E OBJETO.​

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Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma digital Portfolioz Produtos e Serviços, disponível por meio de seu site oficial.

A plataforma tem como finalidade:​

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• Divulgar e indicar empresas terceiras;

• Oferecer produtos digitais próprios;

• Prestar serviços próprios.​

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Ao acessar ou utilizar a plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

A utilização é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.​

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2 – NATUREZA DA PLATAFORMA.​

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A Portfolioz atua em dois modelos distintos:

I – Plataforma de Indicação.

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A Portfolioz disponibiliza uma página de indicação de empresas terceiras.

👉 Nestes casos:

• Não realiza vendas;

• Não intermedia pagamentos;

• Não participa da contratação.​

​

O Usuário reconhece que qualquer relação comercial será feita diretamente com a empresa indicada.

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II – Produtos e Serviços Próprios:

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A Portfolioz também atua como fornecedora direta nos seguintes casos:

Produtos próprios:

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• Página de indicação de empresas

• Página de anúncios por cidade automatizada.

• ​

Serviços próprios:

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• Desenvolvimento de sites;

• Desenvolvimento de aplicativos;

• Assessoria em marketing digital;

• Serviços administrativos virtuais;

• Atendimento em psicopedagogia.​

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👉 Nestes casos, a relação é direta com a Portfolioz.​

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3 – PROGRAMA DE INDICAÇÃO.​

​

A plataforma poderá oferecer programas de indicação com bonificações.

Condições:​

​

• Válido apenas para produtos e serviços próprios da Portfolioz.

• Não se aplica a empresas terceiras.

• Sujeito a regras específicas divulgadas na plataforma.​

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4 – RESPONSABILIDADE.​

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Nos termos do Código de Defesa do Consumidor:

​

4.1 Plataforma de Indicação.

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A Portfolioz não se responsabiliza por:​

​

• Produtos ou serviços de terceiros;

• Entregas, garantias ou reembolsos;

• Qualidade ou cumprimento de ofertas.​

​

👉 É responsabilidade do usuário verificar as informações antes de contratar.​

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4.2 Serviços Próprios.

​A Portfolioz responde diretamente pelos serviços que presta.

4.3 Limitações Técnicas.

​

A Portfolioz não será responsável por:

​

• Falhas de internet;

• Interrupções de sistema;

• Problemas causados por terceiros.​

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5 – INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS.​

​

A Portfolioz se esforça para manter informações atualizadas, porém:​

• Não garante ausência total de erros;

• Informações podem ser alteradas a qualquer momento;

• Conteúdos de terceiros são de responsabilidade dos próprios fornecedores.​

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6 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.​

​

O usuário compromete-se a:​

​

• Fornecer informações verdadeiras;

• Não utilizar identidades falsas;

• Não praticar atos ilícitos.​

• ​

O descumprimento poderá resultar em:​

​

• Bloqueio de acesso;

• Suspensão de serviços;

• Medidas legais cabíveis.​

7 – PROTEÇÃO DE DADOS.​

​

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a
Lei Geral de Proteção de Dados.

O usuário tem direito a:​

​

• Acesso aos dados;

• Correção;

• Exclusão;

• Revogação do consentimento.​

​

8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL.​

​

Todo o conteúdo da plataforma é protegido pelas leis brasileiras, incluindo:

• Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais);

• Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial).​

​

É proibida a reprodução sem autorização.​

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9 – COMUNICAÇÕES.​

​

O usuário autoriza o recebimento de comunicações por:

• E-mail;

• WhatsApp;

• SMS.

Podendo cancelar a qualquer momento.​

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10 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS.​

​

A Portfolioz poderá alterar estes termos a qualquer momento.

As alterações passam a valer após publicação no site.​​

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS.​

​

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o
Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

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